MÓDULO I – BE-A-BA DA REURB

R$400,00

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Descrição

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

NOÇÕES GERAIS

MÓDULO I

  1. INTRODUÇÃO.
  2. CONTEXTO HISTÓRICO DA PROPRIEDADE URBANA
  3. PRINCIPAIS REGULAMENTAÇÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

3.1. PANORAMA LEGAL DA LEI Nº 13465/2017

3.2. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEUS REFLEXOS PRÁTICOS

3.3. AS TIPOLOGIAS DE MORADIAS E CONGLOMERADOS

3.3.1. DEFINIÇÕES DE FORMAS DE MORADIAS

3.3.2. CLASSIFICAÇÕES DE TIPOLOGIA DE NÚCLEO URBANO: NÚCLEO URBANO INFORMAL, NÚCLEO URBANO CONSOLIDADO, CORTIÇOS E FAVELAS.

3.3.3. PROPRIEDADE E POSSE DO IMÓVEL URBANO

3.3.3.1 LEGITIMAÇÃO DE POSSE SOB A ÓTICA CIVILISTA x FUNDIÁRIA

3.3.3.2 PROPRIEDADE SOB A ÓTICA CIVILISTA x FUNDIÁRIA

3.3.4. LEGITIMADOS

3.3.5. LINHA GERAIS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS NA LEI.

3.3.6. PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: FASES E ETAPAS.

Fluxogramas e Matrizes.

** ESTUDO DE CASO E ATIVIDADES

  1. DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

4.1. CONCEITO E DEFINIÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: DA ILEGALIDADE À REGULARIDADE DO IMÓVEL.

4.2. BENEFÍCIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

4.3. LEGITIMADOS

4.4 MODALIDADES DA REURB

4.4.1. REURB E SOBRE BEM PRIVADO E PÚBLICO

4.4.2. REURB S SOBRE BEM PRIVADO E PÚBLICO

4.5. PROCESSAMENTO: FASES E ETAPAS DA REURB S E APLICABILIDADE

4.6. PROCESSAMENTO: FASES E ETAPAS DA REURB E E APLICABILIDADE

4.7. FORMAS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

4.7.1. LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

4.7.2. LEGITIMAÇÃO DE POSSE

  1. APLICAÇÃO DA REURB S E E NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS.
  2. INSTITUTOS JURÍDICOS 

6.1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA;

6.2. ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS;

6.3. DIREITO REAL DE LAJE;

6.4. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO: autorização de uso sustentável;

6.5. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA FINS DE COBRANÇA DE RECEITAS PATRIMONIAIS OU DE ALIENAÇÃO ONEROSA;

6.6. VENDA DE BENS DA UNIÃO;

6.7. ALTERAÇÕES NA LEI 6.015/73;

6.8. ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 76/93, (que dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária)

6.9. DECRETO-LEI DE ALIENAÇÃO E VENDA DE IMÓVEIS DA UNIÃO.

  1. NOVAS FORMAS DE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA E DERIVADA DO IMÓVEL URBANO: CASOS CORRELATOS E EFEITOS PRÁTICOS.

7.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE O FOMENTO, CUSTEIO E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.

** ESTUDO DE CASO e ATIVIDADES.

  1. DOS LOTEAMENTOS 

8.1.  NOÇÃO E LEGISLAÇÕES. CONCEITO DE LOTEAMENTO E DESDOBRAMENTO

8.2. REQUISITOS. APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.

8.3. REQUISITOS. DO REGISTRO DE LOTEAMENTO JUNTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS.

8.4. LOTEAMENTO IRREGULAR E LOTEAMENTO CLANDESTINO: DEFINIÇÕES E EFEITOS PRÁTICOS.

8.5. REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO IRREGULAR ATRAVÉS DA REURB.

8.6. PROCEDIMENTOS: VANTAGENS AOS ENVOLVIDOS E ESTUDOS DE CASOS.

** ESTUDO DE CASO E ATIVIDADES

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