Fases do Projeto de Reurb - Lei 13.465/17

1º Busca Registral da Área.
Matrícula, transcrição, planta registrada ou somente aprovada na prefeitura não levada a registro no C.R.I.
Preciso dessas informações para realizar o diagnóstico no núcleo, tentar desenhar a descrição do documento e fazer a sobreposição da planta na imagem do Google ou quando tiver a ortoimagem feita por drone da área.

2º Levantamento Planialtimétrico
Pode ser feita em 3 maneiras, nas quais:
I – Levantamento convencional com a estação com GPS
II – Feita por drone, o contratado faz a imagem, vetoriza (desenha sobre a imagem), entrega o produto como o levantamento convencional o que tem a mais e a imagem atualizada
III – Contrata somente a imagem e o próprio arquiteto vetoriza, fazendo então o levantamento. O arquiteto tem atribuição técnica para realizar o levantamento planialtimétrico

3° Selagem
Com o levantamento planialtimétrico vamos in loco realizar o cadastramento do núcleo e conferir se as subdivisões dos lotes, sistema viário, etc.. tudo que consta no lepac se representa o chão

Perimetro
Com a selagem fechamos o perímetro da área, com indicação de todos os confrontantes (indicado pelos advogados)

5° Projeto
Desenvolvimento do projeto urbanístico

6° Memoriais Descritivos
Descrever tudo que consta no projeto da reurb
Perímetro
Lotes
Sistema viário
Áreas verdes
Áreas institucionais
Faixas non edificandi – App, linhas de transmissão e etc..

Documentos necessários para o registro de imóveis

  • Tab. do Indicador Pessoal
  • Tab. do Indicador Real
  • Listagem dos ocupantes
  • Modelo da CRF – Parcelamento do Solo
  • Ofício – Buscas no Indicador Pessoal
  • Ofício – Buscas no Indicador Real
  • Ofício – Certidão por Quesitos

*Modelos disponibilizados pelo Coordenador CRF de Registro de Imóveis – Sr. Walterly Sousa (Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos do Município de São Sebastião).

Procedimentos realizados pela prefeitura municipal

  • Modelo Check list – Documentação
  • Modelo Oficio Cartório pesquisa
  • Modelo _ Ofício Registro de imóveis_ Indicador Pessoal CONFRONTANTE
  • Modelo Cadastro. 1
  • Modelo_Cronograma_Reurb

*Modelos disponibilizados pela Diretora CRF do Setor Público – Sra. Candelaria Maria Reyes Garcia

Modelo de Ficha Cadastral

*Contribuição do Membro Priscila Borsos

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