I SEMINÁRIO ESTADUAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MARANHÃO

DIA 26 AGOSTO DE 2023

Você que trabalha ou deseja trabalhar com REURB não pode ficar de fora!

Venha aprender e aprimorar seus conhecimentos com a CRF – COMISSÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a maior e melhor rede nacional de profissionais que estudam, debatem, promovem e sobretudo, executam REURB no Brasil.

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Painéis

DIA 26/08

ABERTURA – 08:30

PAINEL 1

Instrumentos Jurídicos da REURB e sua aplicação – 09:00

PAINEL 2

Como implementar o Projeto de Regularização Fundiária no Município – 10:00

PAINEL 3

Como empreender e monetizar com REURB – 11:00

INTERVALO PARA ALMOÇO – 12h às 14h

PAINEL 4

O Papel do Poder Judiciário na Regularização Fundiária do Maranhão – 14h

PAINEL 5

Levantamento Técnico e Diagnóstico Ambiental – 15:00

PAINEL 6

Análise e Qualificação Registral da REURB (Registro de Imóveis) – 16h

PAINEL 7

Aplicação da Legitimação Fundiária em Núcleos Urbanizados – 17:00

Mesa redonda para debate e perguntas – 18:00

ENCERRAMENTO – 19h

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OS PALESTRANTES

Enrico Madia

Advogado - Fundador e Presidente da CRF

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Advogado. Sócio Fundador da empresa MINHA CASA LEGAL, e Fundador e Presidente da CRF – COMISSÃO NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Coordenador de Regularização Fundiária e Habitação Social da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/SP.

Ex coordenador da Comissão de Reurb e Habitação do IBRADIM.

Sarah Morais

Diretora CRF MA

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Advogada; Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA; Diretora da Comissão Nacional de REURB no Maranhão; Membro Consultora da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB Nacional; Especialista em Direito Notarial e Registral; Criadora de conteúdo no perfil do Instagram @sarahssmorais.

Rámilton Sacamoto

Conselheiro da Diretoria Executiva

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Especialista em Direito Imobiliário com foco em trabalhos de regularização fundiária, consultoria urbanística, legislativa e registral. Participa ativamente dos grupos de trabalho destinados à revisão das legislações federal e paulistana da REURB. Possui Master of Laws – LLM em Direito dos Contratos pelo Insper, no qual publicou seu artigo “Negócios Jurídicos pelo Condomínio Especial” (Livro “Estudos Aplicados de Direito Empresarial”/Almedina). É membro titular a AdNotare – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral, da CRF – Comissão Nacional de Regularização Fundiária, do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, e professor de disciplinas de Direito Imobiliário do CERS.

Rainara Noleto

Coordenadora CRF MA

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Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Empreendedora no segmento da Regularização Fundiária

Nilton Henrique

Diretor Técnico CRF

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É engenheiro Agrimensor, especialista em Regularização Fundiária. E foi responsável pelo Setor de Regularização Fundiária na Prefeitura de Charqueada-SP

Carla Saback

Diretora CRF BA

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Advogada; Diretora da Comissão Nacional de Regularização Fundiária na Bahia; Membro da Comissão de Reurb do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário; Palestrante, professora de pós-graduação e mentora; Idealizadora do TREINAMENTO REURB360, método de capacitação para advocacia empreendedora.

Raphael Costa

Diretor CRF RJ

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Advogado especializado em direito imobiliário e regularização fundiária com mais de 10 anos de experiência profissional. Foi vice-presidente da comissão de regularização fundiária do conselho federal da ordem dos advogados do Brasil. Foi também Presidente da comissão de direito imobiliário e regularização fundiária da 61 subseção da OAB/RJ. Palestrante sobre regularização fundiária. Fundador da Reurbis Consultoria

Rose Ramires

Diretora CRF SP

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Advogada, Especialista em Regularização Fundiária e direito imobiliário, pós-graduada em Meio Ambiente e Sustentabilidade FAAP, em Direito Notarial ESA SP,  MBA Imobiliário Faculdade Legale, Treinamento em REURB CORI MG Atuação em Regularização Fundiária (mais de 700 unidades atingidas). Representante da OAB 57ª no CMDU DO MUNICÍPIO GUARULHOS – SP Membro da ADNOTARE Palestrante, Mentora em REURB Consultora em Elaboração de Leis Municipais de Regularização Fundiária e Plano diretor.

Ronyara Bittencourt

Palestrante Convidado

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Advogada; Secretária de Regularização Fundiária do município de Caxias/MA; Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA.

Douglas Lima da Guia

Palestrante Convidado

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Juiz de Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Formador da Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM. Coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Daniel P. de Souza

Palestrante Convidado

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Advogado; Membro do Núcleo Governança Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça/MA; Secretário da Comissão de Solução Fundiárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e tutor da ESMAM para curso de REURB; Secretário Adjunto de Urbanismo de São Luís/MA (2021 a 03/2022); Secretário de Regularização Fundiária e do Patrimônio Público da cidade de São José de Ribamar/MA (2017 a 2020).

Wyllian Nava

Palestrante Convidado

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Oficial Substituto do 3º Registro de Imóveis de São Luís/MA; Membro Consultivo da Comissão de Direito Notarial e Registral OAB/MA; Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Damásio Educacional e pela Fundação Sousândrade – UFMA.

André Oliveira

Palestrante Convidado

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Advogado, Professor e Consultor em Regularização Fundiária. Co-fundador da Empresa Terra Firme Consultoria e Assessoria. Procurador de Ações Judiciais para aplicação do Programa Lar Legal em Municípios de Santa Catarina. Autor do Livro “Reurb na Prática: Legitimação Fundiária, vol. I”. Criador do Canal do YouTube: “Reurb na Prática”.

Daniela Beling

Palestrante Convidada

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Consultora, advogada e professora com 20 anos de experiência na regularização de imóveis públicos e privados. Na sua trajetória profissional, no âmbito público atuou como tabeliã e registradora titular, no assessoramento jurídico em Registro de Imóveis no RS e na Procuradoria-Geral do Estado. Foi Diretora Adjunta no Patrimônio Público Estadual e Coordenadora de Contratos e Regularização de Imóveis. Atua também na área de Planejamento e Patrimônio Cultural. No âmbito privado presta Consultoria Imobiliária focada na Due Dilligence (análise de riscos), REURB, regularização patrimonial imobiliária privada e também pública. Consultora ad-hoc em empresas de Regularização Fundiária-REURB. Especialista em Direito Público (2008) Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela UNISC. Professora em cursos de capacitação nas áreas de Direito Imobiliário, Regularização Fundiária e Direito Administrativo. Constrói experiências educacionais inovadoras capacitando servidores públicos na área patrimonial, coordenando cursos no Rio Grande do Sul e na Bahia. É revisora, articulista e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RS. Fez parte de diversos Comitês Estaduais de gestão patrimonial.

Ticiany Gedeon

Palestrante Convidada

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Juíza de Direito desde 2006. Foi ganhadora do prêmio Madalena Serejo em 2010. Diretora de Aperfeiçoamento Científico da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA. Coordenadora, desde 2019, da Escola Nacional da Magistratura – ENM, e coordenadora do Núcleo de Aprimoramento do Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça. Autora da obra Proteção do Terceiro de Boa-Fé nas Aquisições a Non Domino da editora Lumens Juris. Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa; e doutoranda pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC. Supervisora do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica da CGJ/MA. Foi também coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria.

Jessica Pereira

Palestrante Convidada

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Advogada, inscrita na OAB/MA nº 14.839, especialista em  Planejamento Urbano e Regularização Fundiária (PUC-RIO); pós-graduada em Direito Notarial e Registral (UFMA); coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Federação dos Município do Estado do Maranhão (FAMEM); membro da Comissão Nacional de Regularização Fundiária; subprocuradora do Município de Paço do Lumiar/MA; coordenadora das comissões de Regularização Fundiária e de Acompanhamento das Áreas de Conflitos de Paço do Lumiar/MA; e  foi assessora jurídica do departamento de regularização fundiária da Secretaria de Estado das Cidades do Maranhão (SECID).

Andreia Vazquez

Coordenadora CRF MG

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Advogada. Coordenadora CRF do Estado de Minas Gerais.

Empresária com forte atuação na execução da Reurb no Estado de MG.

Safira Pires

Palestrante Convidada

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Advogada Imobiliarista atuante no Norte/Nordeste do País. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera- UNIDERP. Especializanda em Direito Imobiliário Extrajudicial – CERS. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MA e Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA.

Julyana Borges

Palestrante Convidada

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Advogada com mais de 10 anos de experiência no Extrajudicial. Vice-Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/MA. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Unyleya e Universidade Federal do Maranhão.

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PARTICIPE!

Sabemos que mais de 50% dos imóveis urbanos do Brasil apresentam algum tipo de irregularidade fundiária, que geram perdas ao País na ordem de 10% do PIB ao ano.

A Regularização Fundiária é capaz de retirar centenas de milhares de famílias da clandestinidade e habitá-las à cidadania.

VOCÊ PODE AJUDAR A MUDAR ESSE CENÁRIO.

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Data: 26 de agosto de 2023

8h às 8:45h - Credenciamento
9h ao 12h - Palestras
13h às 14h - intervalo almoço
14h às 17h - palestras
18h - Mesa Redonda
19h Encerramento

Local: OAB MARANHÃO

SALÃO NOBRE DA OAB MA